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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:40
Homicídio triplamente qualificado. Impronúncia.
Encaminhamento da questão ao tribunal popular. Qualificadoras que não se revelaram manifestamente improcedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Necessidade da custódia. Demonstração.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.
Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:51
Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo
Prisão em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:28
Júri condena homem a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado
O crime ocorreu em 1° de junho de 2017.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:09
Mantida prisão de acusado de matar a ex-mulher e agredir criança
Paciente acusado de homicídio triplamente qualificado contra ex-companheira impetrou o Habeas Corpus na tentativa de revogar sua prisão preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:15
Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos
Crime de homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:21
Júri condena homem a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão em flagrante.
Restituição do status libertatis do paciente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:35
Habeas Corpus. Homicídio triplamente qualificado
Excesso de prazo para o julgamento perante o júri
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:50
TJ reforma sentença que impronunciou réu denunciado por homicídio triplamente qualificado
O Juízo da Vara Criminal reformou a sentença que impronunciou o réu que, juntamente com outro, teria matado um homem que havia agredido momentos antes em um baile
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.
Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:40
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Ação penal que apura possível crime de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:55
Sem julgamento, policiais obtêm HC mesmo após pronúncia
Presos há 7 anos, eles respondem pela suposta prática de homicídio triplamente qualificado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.
Vítima menor de 14 (quatorze) anos ao tempo do delito. Reconhecimento pelo tribunal por força de recurso da acusação.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:20
Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito
Tentativa de homicídio simples
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador
Acusados responderão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em razão da agressão contra o estudante que tentou defender um morador de rua
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:44
Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo
O Tribunal condenou o PM a 12 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado